RESOLUÇÕES – 2025
20 – Resolução SEDUC – 20, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025
(Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)
19 – Resolução SEDUC – 19, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025
(Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação)
18 – Resolução SEDUC – 18, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025
(Altera a Resolução SEDUC nº 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral)
17 – Resolução SEDUC – 17, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025
(Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo)
16 – Resolução SEDUC – 16, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025
(Altera a Resolução SEDUC nº 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do Curso Escola de Gestão)
15 – Resolução SEDUC – 15, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025
(Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP)
14 – Resolução SEDUC – 14, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025
(Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI))
13 – Resolução SEDUC – 13, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025
(Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista)
12 – Resolução SEDUC – 12, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025
(Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola)
11 – Resolução SEDUC – 11, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025
(Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério)
10 – Resolução SEDUC – 10, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025
(Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular)
09 – Resolução SEDUC – 09, de 15-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/01/2025
(Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
08 – Resolução SEDUC – 08, de 15-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/01/2025
(Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas)
07 – Resolução SEDUC – 04, de 10-01-2025 (Publicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025
(Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino)
06 – Resolução SEDUC – 07, de 14-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025
(Estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral e dá providências correlatas)
05 – Resolução SEDUC – 06, de 14-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025
(Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)
04 – Resolução SEDUC – 05, de 10-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2025
(Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2023 e anteriores)
03 – Resolução SEDUC – 04, de 10-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2025
(Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino)
02 – Resolução SEDUC – 03, de 08-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/01/2025
(Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, publicado em 28/10/2024)
01 – Resolução SEDUC – 01, de 06-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/01/2025
(Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas)