JULHO/2018
Resolução SE-43, de 3-7-2018
Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatas
DECRETO Nº 63.537, DE 3 DE JULHO DE 2018
Altera dispositivo do Decreto n° 54.297, de 5 de maio de 2009, que cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” e dá outras providências
LEI Nº 16.785, DE 03 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva, no período anterior à destituição do pátrio poder familiar
JUNHO/2018
DECRETO Nº 63.530, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21-6-2018 – AAP
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Vigésima Edição – Segundo Bimestre – Junho de 2018
CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 48, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12-10-2017, nos termos do Decreto nº 60.449/ 2014, COMUNICA que já está disponível no site da CKM SERVIÇOS…
Instrução CGRH 001, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo do Quadro da Secretaria da Educação.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – COMUNICADO
Tendo em vista que o Secretário da Educação homologou a Deliberação CEE 161/2018, conforme Resolução SEE de 20-6-2018, publicada no D.O. de 21-6-18, Seção I, Página 31, republicamos, na íntegra, a Deliberação CEE 155/2017, que Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas
ATOS DO GOVERNADOR – NOMEAÇÃO
Nomeando: nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, e arts. 4º, 7º e 11 da LC 1080-2008, os abaixo identificados, em virtude de habilitação em concurso público, para exercerem, em caráter de estágio probatório e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado…
Instrução Conjunta CGRH-CGEB-EFAP-COFI-CIMA-CISE, de 18-6-2018
Os Coordenadores das Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, de Gestão da Educação Básica – CGEB, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza – EFAP, de Orçamento e Finanças – Cofi, de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional – CIMA, e de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, à vista do que lhes representou a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com fundamento no artigo 8º da Resolução SE 72, de 22-12-2017, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório de Diretor de Escola, expedem a presente Instrução…
Edital de Credenciamento Sala de Leitura
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis, torna pública a abertura de inscrição específica para o Credenciamento de Professor Responsável pela Sala/ Ambiente de Leitura aos docentes interessados em atuar no ano de 2018 nas Unidades Escolares desta Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução SE-76, de 28-122017.
COMUNICADO CGRH Nº 06, DE 11 DE JUNHO DE 2018
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do Decreto nº 60.649/2014, Decreto nº 55.143/2009 e da Resolução SE 95/2009, torna pública a Classificação Geral e orientações quanto aos procedimentos para solicitação de Reconsideração – Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico – 2018.
COMUNICADO CGRH Nº 07, DE 11 DE JUNHO DE 2018
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do Decreto Nº 58.027/2012 e da Resolução SE 79/2012, torna público a Classificação Geral e orienta quanto aos procedimentos para solicitação de Reconsideração – Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar 2018
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – RETIFICAÇÃO EDITAL
DECRETO Nº 63.461, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018
DECRETO Nº 63.466, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre os convênios firmados até 31 de dezembro de 2013, pela Secretaria da Educação, no âmbito dos Programas “Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares” e “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, previstos, respectivamente, nos Decretos nº 36.546, de 15 de março de 1993, e nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, e dá providências correlatas
DECRETO Nº 63.471, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes do Quadro de Apoio Escolar, prevista na Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas MÁRCIO
Edital SE nº 01- 2018 – Abertura de Inscrições – RETIFICAÇÃO
LEI Nº 16.749, DE 07 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de crianças autistas e dá outras providências
LEI Nº 16.762, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial
Portaria EFAP-1, de 8-6-2018
Institui Comissão específica para análise de solicitação de Credenciamento, por Instituições e Entidades particulares, para proposição de Cursos de Atualização, no âmbito da Secretaria da Educação
PROFESSOR EDUCACAO BASICA – NOMEAÇÃO
DECRETO Nº 63456 DE 5 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e dá providências correlatas
MAIO/2018
Resolucao SE 36_ de 30_5_2018
Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas
Resolução SE 35, de 23-5-2018
Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE 56, de 23-11-2017, que dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino.
DECRETO Nº 63396_ DE 17 DE MAIO DE 2018
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas
Resolução SE 34 de 17/05/2018
Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Sessão de Atribuição para diretor de escola – EE Luiza Maria Bernardes Nory
CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – 2015 – SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Comissão Especial de Concurso Público instituída pela Resolução SE 49, de 12 de setembro de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos das Instruções Especiais SE 2, publicadas no DOE 13/09/2014, disciplinadoras do concurso em questão, CONVOCA os candidatos habilitados e classificados para sessão de escolha de vaga.
EDITAL Escola de Tempo Integral_Augusto (ETI) – EE. Augusto Pereira de Moraes
Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação que pretendem ministrar aulas, no ano letivo de 2018, nos Componentes Curriculares da parte diversificada da Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes – Escola de Tempo Integral (ETI) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
ABRIL/2018
CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I/2015 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS.
CONVOCA os candidatos habilitados e classificados para Sessão de Escolha de Vagas a ser realizada em hora e locais adiante mencionados, conforme segue:
Março/2018
Despacho do Governador – Autorização para Concurso de Supervisor de Ensino
Comunicado – Processo seletivo simplificado de agente de organização escolar 2018
Torna público o gabarito oficial da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar
Convocação – Edital de Convocação para realização da Prova
CONVOCA os candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar para a prestação da Prova Objetiva, de acordo com as seguintes orientações:
Resolução SE 24, de 6-3-2018
Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC na rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Comunicado – Edital de Classificação e Convocação de Agentes de Organização Escolar Excedentes de acordo com a Resolução SE 12/2017
Os funcionários supracitados ficam convocados a comparecer na sede da Diretoria de Ensino Região de Penápolis, à Rua jorge Caruí, 387, Centro, Penápolis, em 08-03-2018, às 9 horas, para sessão de escolha de vaga
Fevereiro/2018
Comunicado Edital de Abertura de Inscrição nos termos da Resolução SE-82/2013 alterada pelas Resoluções SE 42/2014 e SE 01/2018
Torna pública a abertura de inscrição para substituir ou responder por cargo vago, na Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, para Titulares de Cargo do mesmo Quadro(QM), que preencham as condições previstas no anexo III da Lei Complementar 836/97 e anexo que integra a LC 1.256, de 06-01-2015.
Comunicado
Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação que pretendem ministrar aulas, no ano letivo de 2018, nos Componentes Curriculares da parte diversificada da Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes – Escola de Tempo Integral (ETI) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Comunicado – Edital de Credenciamento para professores de Educação Básica para Unidade Prisional – 2018.
Abertura de inscrições para o processo de credenciamento de docentes interessados em atuar nas classes/aulas no ano letivo de 2018, na Unidade Prisional no Município de Avanhandava, vinculada à EE Profª Maria Eunice Martins Ferreira
Comunicado
Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação que pretendem ministrar aulas, no ano letivo de 2018, nos Componentes Curriculares da parte diversificada da Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes – Escola de Tempo Integral (ETI) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA s/nº, de 16-2-2018
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Oitava Edição – Avaliação Diagnóstica – Fevereiro de 2018
Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2018
Torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, em caráter excepcional, para contratação de servidores para exercerem como temporário e em jornada completa de trabalho, a função de Agente de Organização Escolar
DECRETO Nº 63.196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008
DECRETO Nº 63.194, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
Comunicado
Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação que pretendem ministrar aulas, no ano letivo de 2018, nos Componentes Curriculares da parte diversificada da Escola Estadual Luiz Chrisóstomo de Oliveira – Escola de Tempo Integral (ETI) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
JANEIRO/2018
Resolução SE 9, de 31-1-2018
Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Resolução SE 8, de 31-1-2018
Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas
Edital de Abertura de credenciamento de Docentes para Atuar no Ambiente Sala de Leitura em 2018
Abertura de inscrição específica para o Credenciamento de Professor Responsável pela Sala/ Ambiente de Leitura aos docentes interessados em atuar no ano de 2018 nas Unidades Escolares desta Diretoria de Ensino.
Comunicado – Edital – Seleção de Professor Coordenador Pedagógico
A Diretora da EE Prof. José Carlos da Silva, de acordo com a legislação vigente e no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital e comunica a abertura das inscrições para o posto de trabalho na função de Professor Coordenador
Resolução SE 7, de 24-1-2018
Dispõe sobre o funcionamento de unidades administrativas no dia 26-1-2018, com vistas ao processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018
DECRETO Nº 63.152, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas
Comunicado – SE s/nº, de 15-1-2018 – Início do Ano Letivo 2018
Sugestões e recomendações relativas às providências preliminares à realização do 1º dia de aula e ao cotidiano escolar ao longo do ano
Edital para Preenchimento de Vaga de Professor Coordenador Pedagógico no Ensino Fundamental – Anos Iniciais/ Projeto Escola de Tempo Integral.
A Direção da Escola Estadual “Luiz Chrisóstomo de Oliveira” torna público o Edital de abertura do processo de seleção para o Posto de Trabalho na função de Professor Coordenador Pedagógico.
Edital de Credenciamento para professores de Educação Básica para Unidade Prisional – 2018.
Abertura de inscrições para o processo de credenciamento de docentes interessados em atuar nas classes/aulas no ano letivo de 2018, na Unidade Prisional no Município de Avanhandava
Edital de Credenciamento 2018 – Programa Escola da Família
Abertura de credenciamento para os docentes, interessados em exercer as funções de Vice-Diretor da Escola da Família
Edital de Credenciamento – 2018
Inscrições para o processo de credenciamento, seleção e atribuição aos docentes interessados em atuar como Professor Mediador Escolar e Comunitário.
Comunicado – Vaga de Professor Coordenador de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio.
Comunicado – Abertura das inscrições para o posto de trabalho na função de Professor Coordenador, na Unidade Escolar EE Joana Helena de Castilho Marques
DEZEMBRO/2017
Nomeações dos novos Diretores de Escola da D.E. R. Penápolis
Resolução SE 76, de 28/12/2017
Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE 75, de 27/12/2017
Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2017
Resolução SE 74, de 27/12/2017
Institui o Programa Inter Ação e dá providências correlatas
Resolução SE 73, de 27/12/2017
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município
Resolução SE 72, de 22/12/2017
Dispõe sobre Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho de titulares de cargo de Diretor de Escola
Instrução CGRH 5, de 22/12/2017
Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Diretor de Escola do Quadro do Magistério
Resolução 70 , de 19/12/2017
Homologa a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Secretaria de Estado da Educação e dá providência correlata
Edital para Credenciamento de docentes para o CEL (Centro de Estudos de Línguas) / 2018
Edital de Inscrição para Credenciamento de Professores Projeto da Pasta – CEEJA 2018.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no concurso em epígrafe, para as sessões de escolha de vagas, a serem realizadas em dias, hora e locais, adiante mencionados e baixa instruções.
COMUNICADO CONJUNTO CGRH – SE/DPME – SPG 05, de 04 de dezembro de 2017.
Concurso Público para provimento em caráter efetivo de cargo de Diretor de Escola.
NOVEMBRO/2017
Portaria 14, de 30/11/2017
Altera a Portaria CGRH-13, de 28-11-17, publicada no D.O. de 29-11-2017, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2018
Portaria CGRH 13, de 28/11/2017
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2018
Decreto nº 62967 de 27 de novembro de 2017
Dispõe sobre a concessão, em caráter excepcional, da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, prevista na Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, aos servidores da Secretaria da Educação, pertencentes à classe que especifica
Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
Dispõe sobre a concessão, em caráter excepcional, da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde GDAPAS, prevista na Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 201 1, aos servidores da Secretaria da Educação, pertencentes à classe que especifica
CLASSIFICAÇÃO FINAL- Concurso Público para provimento de cargo de Diretor de Escola
Concurso Público para provimento de Cargos de Diretor de Escola – Sorteio para desempate
Resolução SE 56, de 23-11-2017
Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino
OUTUBRO/2017
DECRETO Nº 62.886, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas
COMUNICADO – Inscrições para contratação de docentes para o ano de 2018
Processo Seletivo Simplificado para Docentes – CONVOCAÇÃO
SETEMBRO/2017
Resolução SE 43, de 28-9-2017
Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, instituído pelo decreto 48.781 de 07/07/de 2004
Resolução SE 42, de 22-9-2017
Altera dispositivos da Resolução SE 19, de 12-2-2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo
Resolução SE 41, de 22-9- 2017
Institui o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas.
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 22-9-2017
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Sétima Edição – Terceiro Bimestre – Outubro de 2017.
Coordenadoria de gestão de recursos humanos – Concurso público para provimento de cargos de diretor de escola.
Comunica que, a partir do dia 23/9/2017, estará disponível no site do INSTITUTO NOSSO RUMO (www.nossoru mo.org.br)
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017
Torna público o gabarito oficial da prova realizada no dia 03/09/2017.
Altera-se a Portaria CGRH-07, de 02-08-2017 – Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
Instrução CGRH-4, de 1º-9-2017
Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos de Professor Educação Básica I do Quadro do Magistério
AGOSTO 2017
Comunicado
Concurso desafios sustentáveis – Biomas do Estado de São Paulo: desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Portaria CGRH-09, de 14-08-2017
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Portaria CGRH – 8, de 09-08-2017
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH-7, de 2-8-2017
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE PENÁPOLIS – Comunicado
A Direção da Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes, pertencente à Diretoria de Ensino Região de Penápolis, torna público o Edital de abertura de inscrição referente ao Projeto Escola de Tempo Integral – ETI
JULHO DE 2017
Resolução SE 33, de 26-7-2017
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE 34, de 26-7-2017
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2018, nas escolas da rede pública estadual
Comunicado – Escola de Tempo Integral (ETI)
A Direção da Escola Estadual Luiz Chrisóstomo de Oliveira, pertencente à Diretoria de Ensino Região de Penápolis, torna público o Edital de abertura de inscrição referente ao Projeto Escola de Tempo Integral – ETI.
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21-7-2017
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Sexta Edição – Segundo Bimestre – agosto de 2017.
GABINETE DO SECRETÁRIO – Resolução SE 32, de 17-7-2017
Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica
COMUNICADO
Relação dos Candidatos que tiveram a inscrição INDEFERIDA, no Cadastramento Emergencial de Docentes e Candidatos
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA DIRETOR DE ESCOLA
Retifica os seguintes itens do Edital SE nº 01 /2017 – Abertura de Inscrições, para o cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério, publicado em Diário Oficial de 23/06/2017, Seção I, página 171
GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE-30, de 7-7-2017
Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA
GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE, de 11-7-2017
“Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”
PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO
Comunica que os candidatos abaixo relacionados para os cargos de Professor Educação Básica II, da Secretaria de Educação, ficam convocados a comparecer para a realização de perícia médica para fins de ingresso
Resolução SE, de 11-7-2017
“Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”.
Resolução SE 31, de 11-7-2017
Altera dispositivo da Resolução SE 22, de 18-4-2017, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
JUNHO/2017
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO DE DIRETOR DE ESCOLA
COMUNICA aos candidatos que encaminharam pedidos de isenção e redução do pagamento do valor de inscrição do concurso de Diretor de Escola
COMUNICADO CGRH Nº 14, de 30-06-2017
Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges
DECRETO Nº 62.648, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução SE-29, de 27-6-2017
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017
Cadastro Emergencial para Docentes e Candidatos
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 72/2016, torna público o Edital de Abertura de cadastramento emergencial aos docentes e candidatos à contratação por tempo determinado
Decreto Nº 62607 de 31 de maio de 2017
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas
MAIO/2017
Comunicado – Classificação de Docentes Readaptados Excedentes
Comunicado conjunto CGEB – CIMA, de 19-05-2017
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Quinta Edição – Primeiro Bimestre – Maio de 2017
Edital de Abertura de Inscrição para Docentes Readaptados
ABRIL/2017
Resolução SE-23, de 19-4-2017 – republicada
Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas
Instrução CGRH-3, de 27-4-2017
Dispõe sobre normas operacionais e procedimentos para fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares, nos termos da Resolução SE 18, de 10-04-2017
Decreto nº 62542 de 13 de Abril de 2017
Regulamenta o Fundo Especial de Despesa – Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, instituído nos termos do Decreto – Lei Complementar nº 16, de 2 abril de 1970, e ratificado pela Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990
Resolução SE nº 21 de 13 de Abril de 2017
Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério
Decreto nº 62.544 de 17 de Abril de 2017
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2016.
Resolução SE 22 de 18 de Abril de 2017
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Resolução SE nº 23 de 19 de Abril de 2017
Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas
Resolução SE 19, de 10-4-2017
Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas
Resolução SE 18, de 10-4-2017
Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Resolução SE 17, de 10-4-2017
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlata
Resolução SE 16, de 6-4-2017
Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação
MARÇO/2017
LEI Nº 16.391, DE 15 DE MARÇO DE 2017
(Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia – PPS)
Altera a Lei n° 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.
Resolução SE 13, de 9-3-2017
Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-12-2011, que estabelece diretrizes para aorganização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
Comunicado – Atribuição – Diretor de Escola – EE. Profª Yone dias de Aguiar
FEVEREIRO/2017
JANEIRO/2017
Edital para Preenchimento de Vaga de Professor Coordenador – EE FRANCISCO ANTONINO
Centro de Estudos de Línguas – CREDENCIAMENTO
DECRETO Nº 62.425, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar – GOE, e dá providências correlata
DECRETO Nº 62.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a suspensão, para o exercício de 2016, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos integrantes das classes do Quadro do Magistério em exercício na Secretaria da Educação
Resolução Conjunta SG-SELJ-SE-SDS 1 de 13/01/2017
Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos – JORI e dá providências correlatas
Resolucão SE 68 de 19/12/2016
Altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Portaria CGRH-2 de 12/01/2017
Altera a Portaria CGRH-6, de 24, publicada no D.O. de 25-10-2016, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2017
Edital de Credenciamento para Professores atuarem no Sistema Prisional
CEEJA – abertura de inscrições para o processo de credenciamento
Resolução Conjunta SE-SJDC-2 de 10/01/2017
Dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação – CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SE-SJDC-1 de 10/01/2017
Institui o Projeto Explorando o Currículo no atendimento escolar a adolescentes que se encontram em internação provisória, nos Centros de Internação Provisória – CIP, da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA – SP
Portaria CGRH-1 de 10/01/2017
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2017, nos termos da Resolução SE 72, de 22-12-2016
Resolução SE 2 de 06/01/2017
Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências
EDITAL – Projeto Escola de Tempo Integral – ETI EE LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA
EDITAL – Projeto Escola de Tempo Integral – ETI EE AUGUSTO PEREIRA DE MORAES