Abril/2021

 

Atribuição de Suporte Pedagógico Diretor de Escola – D.O.E. DE 06 DE ABRIL DE 2021_depen
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis torna público para candidatas e candidatos com inscrição e classificação, nos termos da Resolução SE 5/2020 de 07-01-2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 de 31-01-2020, Resolução Seduc 81 de 09-11- 2020 e Portaria CGRH-16 de 09-12-2020, a sessão de atribuição de Suporte Pedagógico – Diretor de Escola – na seguinte conformidade…

 

Março/2021

 

Professor Coordenador Pedagógico – LCO_depen
A Direção da Escola Luiz Chrisóstomo de Oliveira torna pública a abertura de uma vaga para a função de Professor Coordenador Pedagógico, nesta Unidade Escolar, para substituição durante a licença-gestante (23/03/21 a 18/09/21) nos termos do Art. 13 da Resolução Seduc 3, de 11-01-2021, publicada no D.O. de 12-01 2021…

 

Atribuição de Suporte Pedagógico – Diretor de Escola_EE João Teixeira Sampaio_depen
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis torna pública para candidatas e candidatos com inscrição e classificação, nos termos da Resolução SE 5/2020 de 07-01-2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 de 31-01-2020, Resolução Seduc 81 de 09-11-2020 e Portaria CGRH-16 de 09-12-2020, a sessão de atribuição de Suporte Pedagógico – Diretor de Escola – na seguinte conformidade…

 

Fevereiro/2021

 

Classificação Credenciamento Emergencial PEI-Alocação_depen
O Dirigente Regional de Ensino da Região de Penápolis torna pública a Classificação dos candidatos inscritos para
a atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas a esta Diretoria de Ensino – Região de Registro, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.164, de 04/01/2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013 e Resolução SE 04, de 03/01/2020, conforme segue…

 

Retificação Novo Edital PEI_depen
A Diretoria de Ensino – Região de Penápolis, em atendimento ao Comunicado CGRH-SEDUC 154/2021, de 11-02-2021, torna pública retificações no Edital de abertura de inscrições e a realização do credenciamento emergencial para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previsto no artigo 2º da Resolução SEDUC nº 84, de 16-11-2020, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes após o Processo de Credenciamento Anual…

 

NOVO EDITAL PEI Cadastro Emergencial_depen
A Diretoria de Ensino – Região de Penápolis torna pública a abertura de inscrições e a realização do credenciamento emergencial para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previsto no artigo 2º da Resolução SEDUC nº 84, de 16-11-2020, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes após o Processo de Credenciamento Anual…

 

CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PARA ATUAÇÃO EM ESCOLAS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI E CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino da Região de Penápolis torna pública a Classificação dos candidatos inscritos para a atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas a esta Diretoria de Ensino – Região de Registro, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.164, de 04/01/2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013 e Resolução SE 04, de 03/01/2020, conforme segue…

 

JANEIRO/2021

 

Convocação para alocação – Candidatos classificados PEI 2021_depen
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas e os candidatos inscritos e classificados, munidos com de seus respectivos documentos pessoais de identificação, para participação de sessão de atribuição, dia 15 de janeiro de 2021, sexta-feira, na seguinte conformidade…

 

Classificação Final PEI_depen
O Dirigente Regional de Ensino da Região de Penápolis torna pública a Classificação dos candidatos inscritos para a atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas a esta Diretoria de Ensino – Região de Registro, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.164, de 04/01/2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013 e Resolução SE 04, de 03/01/2020, conforme segue…

 

DEZEMBRO/2020

 

Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021_depen
Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021, para ministrar aulas exclusivamente na modalidade presencial.

 

EDITAL ATRIBUIÇÃO DE AULAS – RECUPERAÇÃO INTENSIVA JANEIRO 2021_depen
O Dirigente Regional de Ensino torna público o Edital para professores interessados em lecionar nas aulas do Projeto de Recuperação Intensiva, em Janeiro de 2021(com início previsto para dia 04/01 – nas Escolas Estaduais: Profª Maria Eunice Martins Ferreira(cidade de Avanhandava) e Maria de Fátima Gomes Alves(cidade de Clementina)…

 

EDITAL DIRETOR DE ESCOLA JOSÉ CARLOS_depen
O Dirigente Regional de Ensino da DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PENÁPOLIS torna pública para candidatas e candidatos com inscrição e classificação, nos termos da Resolução SE 5/2020 de 07-01-2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 de 31-01-2020, Resolução SEDUC 81 de 09-11-2020 e Portaria CGRH-16 de 09-12-2020, a sessão de atribuição de Suporte Pedagógico – Diretor de Escola – na seguinte conformidade…

 

Edital de Atribuição de Suporte Pedagógico – Diretor de Escola_depen
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis torna pública para candidatas e candidatos com inscrição e classificação, nos termos da Resolução SE 5/2020 de 07-01-2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 de 31-01-2020, Resolução Seduc 81 de 09-11-2020 e Portaria CGRH-16 de 09-12-2020, a sessão de atribuição de Suporte Pedagógico – Diretor de Escola – na seguinte conformidade…

 

Edital Professor Coordenador Yone Dias 2021_depen
O Diretor da Escola Estadual da E.E. “Prof.ª YONE DIAS DE AGUIAR”, de acordo com a Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pelas Resoluções 65 de 19-12-2016, SEE 06 de 20-01-2017 e SE 34 de 17-05-2018, comunica a abertura das inscrições ao posto de trabalho na função de Professor Coordenador do Ensino Fundamental e Médio desta Unidade Escolar…

 

Edital PEI 2021 REPUBLICADO
Dirigente Regional de Ensino da Região de PENÁPOLIS comunica a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, circunscritas à Diretoria de Ensino – Região de PENÁPOLIS

 

NOVEMBRO/2020

 

 

Portaria CGRH 15, de 30/11/2020 (Que altera a Portaria CGRH 09, de 13/11/2020
Altera a Portaria CGRH 9, de 13-11-2020, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas

 

Portaria CGRH-14, de 27-11-2020
Altera a Portaria CGRH-12, de 19-11-2020, que complementa as orientações relacionadas aos procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021, previstos na Portaria CGRH-9, de 13-11-2020.

Portaria CGRH-13, de 26-11-2020
Complementa as orientações relacionadas às inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, previstas na Portaria CGRH-10, de 13-11-2020.

Portaria CGRH-10, de 13-11-2020
Dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021.

Portaria CGRH-09, de 13-11-2020 (Alterada pela Portaria 15, de 30/11/2020)
Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021.

 

OUTUBRO/2020

 

Resolução SE-72, de 13-10-2020
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro
do Magistério.

 

MARÇO/2020

 

Comunicado EE Maria Eunice DOE 26-03-2020
A Diretora da Escola Estadual da EE “Maria Eunice Martins Ferreira”, de acordo com a Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pelas Resoluções 65 de 19-12-2016, SEE 06 de 20-01-2017 e SE 34 de 17-05-2018, considerando especialmente as diretrizes e as orientações visando prevenir e combater a disseminação do Covid 19 (novo coronavírus) e o fato de possíveis candidatos (as) encontrarem dificuldades para entrega e protocolo dos documentos da inscrição na Escola, comunica a prorrogação das inscrições ao posto de trabalho na função de Professor Coordenador do Ensino Fundamental desta Unidade Escolar, conforme segue a alteração do Item III do Edital…

 

DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas…

 

Resolução Seduc-29, de 20-3-2020
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA em classes multisseriadas, e dá providências correlatas…

 

Comunicado EE Maria Eunice
A Diretora da Escola Estadual da EE “Maria Eunice Martins Ferreira”, de acordo com a Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pelas Resoluções 65 de 19-12-2016, SEE 06 de 20- 012017 e SE 34 de 17-05-2018, considerando especialmente as diretrizes e as orientações visando prevenir e combater a disseminação do Covid 19 (novo coronavírus), comunica a prorrogação das inscrições ao posto de trabalho na função de Professor Coordenador do
Ensino Fundamental desta Unidade Escolar…

 

COMUNICADO CGRH Nº 04, DE 20-03-2020
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por intermédio de sua Coordenadora, torna pública a Relação de Vagas Iniciais e as respectivas orientações, referentes ao Concurso de Remoção – 2020, para a Classe de Suporte Pedagógico…

 

COMUNICADO CGRH Nº 05, DE 20-03-2020
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por intermédio de sua Coordenadora, torna pública a Relação de Vagas Iniciais e as respectivas orientações, referentes ao Concurso de Remoção – 2020, para a Classe de Docentes…

 

Resolução Seduc-28, de 19-3-2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020…

 

DECRETO Nº 64.865, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual…

 

Resolução SE-26, de 18-3-2020
Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 17-032020, que dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-03-2020…

 

Resolução SE 27, de 18-3-2020
Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas…

 

Resolução Seduc, de 18-3-2020
Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências…

 

Deliberação 1, de 17-3-2020
Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020…

 

LEI Nº 17.252, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar…

 

Resolução SE 25, de 17-3-2020
Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020…

 

DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde, Decreta…

 

Edital de Credenciamento Emergencial para Atuação em 2020 – PEI – 20/03/2020
O Dirigente Regional de Ensino da Região de Penápolis comunica a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI na Escola Estadual Dr. Carlos Sampaio Filho, circunscrita ao Programa Ensino Integral da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis…

 

Sessão de Atribuição para Classe do Suporte Pedagógico – DOE 13/03/2020
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis, comunica aos interessados inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, nos termos da Res. SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, que será realizada sessão de atribuição para classe do suporte pedagógico…

 

Edital – Cadastro Emergencial Março 2020
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis, comunica a abertura de cadastramento para docentes nas escolas da rede estadual de ensino de sua jurisdição, de acordo com a Resolução SE 71/2018, alterada pela Resolução SE 71/2019 e Comunicado CGRH-1/2020, publicado no D.O. de 01-02-2020.

 

Comunicado
O Diretor da E.E. Profª Yone Dias de Aguiar, de acordo com a Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pelas Resoluções 65, de 19-12-2016, SEE 06, de 20-01-2017, e SE 34, de 17-05-2018, comunica a abertura das inscrições ao posto de trabalho na função de Professor Coordenador do Ensino Fundamental e Médio desta Unidade Escolar…

 

COMUNICADO – Sessão de Atribuição para Classe do Suporte Pedagógico
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis, comunica aos interessados inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, nos termos da Res. SE 5/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, que será realizada sessão de atribuição para classe do suporte pedagógico sendo…

 

FEVEREIRO/2020

 

Classificação Final Suporte Pedagógico [Republicado] 28/02/2020
O Dirigente Regional de Ensino, torna pública a classificação final, dos inscritos, nos termos da Resolução SEDUC 05/2020, alterada pela Resolução SEDUC 18/2020 para exercer as atribuições, em substituição ou cargo vago, das classes de Suporte Pedagógico…

 

Edital de Abertura de Inscrição nos termos da Resolução SE 5, de 07-01-2020, alterada pela Resolução SE 18 de 31-01-2020 – REPUBLICADO
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 53.037/08 e alterações nos termos do Decreto 59.447/2013 e LC 1256/2015, assim como a Resolução SE5, de 07-01-2020, alterada pela Resolução SE 18 de 31-01-2020, torna público o edital de abertura de inscrição para substituir ou responder por cargo vago, na Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, para Titulares de Cargo do mesmo Quadro, que preencham as condições previstas no anexo III da Lei Complementar 836/97 e anexo que integra a LC 1.256, de 06-01-2015.

 

Comunicado CGRH 3_DEPEN
CONCURSO DE REMOÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO 2020
PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO/INDICAÇÕES

Comunicado CGRH 02_DEPEN
CONCURSO DE REMOÇÃO – DOCENTES 2020
PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO/INDICAÇÕES

Resolução SE 18, de 31-1-2020_DEPEN.pdf
Altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.

 

JANEIRO/2020

Edital para Preenchimento de Vagas de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico_DEPEN

 

Resolução SE-8, de 17-1-2020
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas.

Resolução SE-7, de 17-1-2020
Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas.

Comunicado
Credenciamento para professores de Educação Básica para Unidade Prisional – 1º Semestre – 2020.

DOE 17-01-2020
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 67/2014, Resolução SEDUC 44/2019 e da Resolução SEDUC 4/2020, torna pública a classificação credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação na EE Dr. Carlos Sampaio Filho, nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, na seguinte conformidade…

DEZEMBRO/2019

D.O.E. DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

Termo de Aditamento ao Convênio do Programa “Ação Educacional Estado-Município-Educação Infantil”, para construção de Creche

DECRETO Nº 64.696, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui o Programa Novotec Estágio e dá providências correlatas.

CEE – Deliberações
Deliberações, de 18-12-2019. Pareceres aprovados em 11-12-19, nos termos da Deliberação CEE 157/2017.

Edital Processo Seletivo 2020 – 19.12 a 03.01
Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2020.

Portaria CGRH 09, de 16-12-2019
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2020, nos termos da Resolução SE 71, de 22-11-2018.

Portaria CGRH-08, de 16-12-2019
Dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para o processo anual de atribuição de classes e aulas de 2020.

Portaria CGRH-07, de 16-12-2019
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos docentes titulares de cargo e não efetivos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2020.

Resolução SE 72, de 16-12-2019
Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino.

Resolução SE 71, de 16-12-2019
Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

 

Resolução SE 66, de 9-12-2019
Estabelece as diretrizes da organização curricular do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da educação básica às diretrizes educacionais nacionais e estaduais e às metas da política educacional, Resolve…

 

Resolução SE 65, de 9-12-2019
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020.

DECRETO Nº 64.627, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – REPUBLICADO
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta…

NOVEMBRO/2019

 

Edital de Convocação para Escolha de Vaga AOE 09-11-2019
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região Penápolis, nos termos do Artigo 5º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, Convoca, para escolha de vagas, EM NOVA OPORTUNIDADE, os candidatos remanescentes do Concurso Público de Agente de Organização Escolar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino, para exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos…

 

OUTUBRO/2019

 

Resolução SE 63 de_2019
Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica

 

Resolução SE 62 de 2019
Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual

 

Resolução SE 61 de 2019
Dispõe sobre o sistema de publicação de nomes de estudantes concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados

 

Resolução SE 60 de 2019
Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino

 

Edital de Convocação para Escolha de vaga AOE 30-10-2019
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região Penápolis, nos termos do Artigo 5º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, CONVOCA, para escolha de vagas, EM NOVA OPORTUNIDADE, os candidatos remanescentes do Concurso Público de Agente de Organização Escolar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino, para exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos…

 

Sessão de Escolha de Vaga – A.O.E.
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino
Região Penápolis, nos termos do Artigo 5º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, Convoca, para escolha de vagas, os candidatos remanescentes do Concurso Público de Agente de Organização Escolar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino, para exercer a  função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos…

 

Portaria CGRH_6, de 30_9_2019
Complementa a Portaria CGRH-4, de 2-9-2019, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020

 

 

JULHO/2019

 

COMUNICADO CONJUNTO CGRH-SE-DPME-SPG 002, de 05 de julho de 2019
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, da Secretaria de Estado da Educação, e o Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no inciso II, do parágrafo único do artigo 11, da Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015, publicada no DOE de 29-4-2015, do Comunicado Conjunto CAAS-SFP/DPME-SFP nº 001/2019, publicado no DOE de 21-5-2019 e do Edital SE nº 01/2018, publicado em DOE 5-6-2018, disciplinador do Concurso Público para provimento em caráter efetivo de cargo de Agente de Organização Escolar, COMUNICAM…

 

JUNHO/2019

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – NOMEAÇÃO
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e arts. 6º, 7º e 11, da LC 1.144-2011, os abaixo identificados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, de prestação de 40 horas semanais, e sujeitos a estágio probatório, o cargo a seguir mencionado, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da Escala de Vencimentos a que se refere a LC 1.144-2011, ficando classificados nas unidades a seguir especificadas…

 

EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PCNP DE QUÍMICA
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Penápolis, no uso de suas atribuições legais, comunica a abertura das inscrições ao posto de trabalho na função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino, de acordo com a RES. SE nº 75/2014.

 

ABRIL/ 2019

EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR COORDENADOR DO NÚCLEO PEDAGÓGICO – MATEMÁTICA
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Penápolis, no uso de suas atribuições legais, comunica a abertura das inscrições ao posto de trabalho na função de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino, de acordo com a RES. SE nº 75/2014.

DECRETO Nº 64.187,DE 17 DE ABRIL DE 2019
Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

MARÇO/ 2019

Sessão de Escolha de Vaga AOE – REPUBLICAÇÃO
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD – da Diretoria de Ensino Região Penápolis, nos termos do Artigo 5º- Parágrafo único da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, Convoca, para escolha de vagas, os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Agente de Organização Escolar/2018, para exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos:

GABARITO DA PROVA – SUPERVISOR DE ENSINO
O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 31, de 18 publicada em 19-04-2018, nos termos do Decreto nº 60.449, de 15-05-2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação, TORNA PÚBLICO o GABARITO OFICIAL DA PROVA, realizada no dia 24/03/2019.

Edital Cadastro Emergencial – 2019
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis comunica a abertura de cadastramento para docentes nas escolas da rede estadual de ensino de sua jurisdição, de acordo com a Resolução SE 71/2018 Autorização CGRH/CEMOV de 20-03-2019.

Processo de Promoção 2017 – GABARITOS FINAL
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar 1.197/2009, alterada pela Lei Complementar 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto 55.217/2009, alterado pelo Decreto 60.650/2014, com referência ao Processo de Promoção 2017 dos integrantes do Quadro de Magistério, Divulga…

Edital para Preenchimento de Vaga de Professor Coordenador
O Diretor da E.E. Prof. José Carlos da Silva, município de Barbosa – SP, de acordo com a Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12-01-2015, Resolução SE 65, de 19-12-2016, e Resolução SE 6, de 20-1-2017, comunica…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO
O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 48, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 01/08/2018, nos termos do Decreto nº 60.449/2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Oficial Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação, RETIFICA…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 48, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 01/08/2018, nos termos do Decreto nº 60.449/2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Oficial Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação, COMUNICA…

FEVEREIRO/ 2019

Edital de Credenciamento 2019 – Programa Escola da Família – PEF
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 03, de 24-01-2019, torna pública a abertura do processo de credenciamento de docentes interessados em atuar no Programa Escola da Família em 2019 nas Unidades Escolares da Diretoria de Ensino – Região Penápolis.

Resolução SE 7, de 12-2-2019
Institui o Grupo de Trabalho Conexão Ensino Médio e Ensino Superior
O Secretário da Educação, com base no Decreto 57.141, de 18-07-2011, artigo 80, inciso I, alínea “c”, item 2, resolve:

Processo de Promocao do Quadro do Magistério 2016
O Coordenador, nos termos do Capítulo V – Da Prova, do Edital de abertura das Inscrições do Processo de Promoção 2016 e 2017, publicado no D.O. de 14-11-2018, torna público o resultado final da prova Objetiva, referente ao processo de Promoção do Quadro do Magistério, realizada no dia 15-12-2018

Publicação dos Gabaritos das provas do Concurso de Oficial Administrativo
O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 48, de 30-07-2018, nos termos do Decreto nº 60.449, de 15-05-2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Oficial Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação, TORNA PÚBLICO o GABARITO OFICIAL DA PROVA, realizada no dia 10/02/2019

 

JANEIRO/2019

 

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 48, de 30-07-2018, nos termos do Decreto nº 60.449, de 15-05-2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Oficial Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação, CONVOCA os candidatos inscritos no concurso para a realização da prova

Portaria CGRH_1_ de 24_1_2019
Estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária ao Professor Articulador do Programa Escola da Família para o ano letivo de 2019

Resolução SE 3_ de 23_1_2019
Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE 2 de 18_1_2019
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas

Resolução SE 1 de 17_1_2019
Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

 

DEZEMBRO/2018

 

CLASSIFICAÇÃO – LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA
Classificação de docentes que pretendem atuar na parte diversificada da EE. Luiz Chrisóstomo de Oliveira, conforme Edital publicado no DOE DE  29 de novembro de 2018.

Portaria Conjunta CGRH_CGEB de 10_12_2018
Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019

Resolucao 64 de 09_11_2018 – Publicada em 06/12/2018
Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019

Portaria CGRH-10, de 3-12-2018
Altera a Portaria CGRH-09, de 22-11-2018, publicada no D.O. de 23-11-2018, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019.

 

SETEMBRO/2018

Resolução SE 59 de 27-9-2018
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA – AOE
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 48, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12-10-2017, nos termos do Decreto nº 60.449/2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Agente de Organização Escolar, da Secretaria de Estado da Educação, CONVOCA…

 

AGOSTO/2018

Resolução SE – 50, de 7-8-2018
Dispõe sobre perfil, competências e capacidades técnicas requeridos aos Supervisores de Ensino da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas

Resolução SE 49, de 3-8-2018
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério

Inscrição para designação nos termos da Resolução SE 82
Inscrição para designação nos termos da Resolução SE 82, de 16-12-2013, alterada pela Resolução SE 42, de 31-7-2014 e alterada pela Resolução SE 1, de 3-1-2018.

 

JULHO/2018

Resolução SE 47 de 25-7-2018
Institui o Programa Cultura Ensina e dá providências correlatas

Resolução Conjunta PGE-SE-SS-SAP-1, de 20-7-201
Institui o Programa de Solução Adequada dos Conflitos de Natureza Disciplinar, destinado a racionalizar e aprimorar a atuação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado e dos órgãos e entidades da Administração Direta e Autárquica no âmbito disciplinar

Resolução SE 46, de 18-7-2018
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2019, nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE 45, de 18-7-2018
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

Comunicado CGRH-14, de 20-7-2018
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, tendo em vista a Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de integrantes do Quadro de Apoio Escolar/QAE – Agente de Serviços Escolares, Agente de Organização Escolar, Assistente de Administração Escolar e Secretário de Escola, expede o presente

Comunicado CGRH-13, de 20-7-2018
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, tendo em vista a publicação do ato de Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério – QM/SE, expede o presente …

Resolução SE-43, de 3-7-2018
Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs, e dá providências correlatas

DECRETO Nº 63.537, DE 3 DE JULHO DE 2018
Altera dispositivo do Decreto n° 54.297, de 5 de maio de 2009, que cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” e dá outras providências

LEI Nº 16.785, DE 03 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva, no período anterior à destituição do pátrio poder familiar

 

 

JUNHO/2018

 

DECRETO Nº 63.530, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018

Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21-6-2018 – AAP
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Vigésima Edição – Segundo Bimestre – Junho de 2018

CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SE nº 48, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12-10-2017, nos termos do Decreto nº 60.449/ 2014, COMUNICA que já está disponível no site da CKM SERVIÇOS…

Instrução CGRH 001, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo do Quadro da Secretaria da Educação.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – COMUNICADO
Tendo em vista que o Secretário da Educação homologou a Deliberação CEE 161/2018, conforme Resolução SEE de 20-6-2018, publicada no D.O. de 21-6-18, Seção I, Página 31, republicamos, na íntegra, a Deliberação CEE 155/2017, que Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

ATOS DO GOVERNADOR – NOMEAÇÃO
Nomeando: nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, e arts. 4º, 7º e 11 da LC 1080-2008, os abaixo identificados, em virtude de habilitação em concurso público, para exercerem, em caráter de estágio probatório e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado…

Instrução Conjunta CGRH-CGEB-EFAP-COFI-CIMA-CISE, de 18-6-2018
Os Coordenadores das Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, de Gestão da Educação Básica – CGEB, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza – EFAP, de Orçamento e Finanças – Cofi, de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional – CIMA, e de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, à vista do que lhes representou a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com fundamento no artigo 8º da Resolução SE 72, de 22-12-2017, e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório de Diretor de Escola, expedem a presente Instrução…

Edital de Credenciamento Sala de Leitura
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Penápolis, torna pública a abertura de inscrição específica para o Credenciamento de Professor Responsável pela Sala/ Ambiente de Leitura aos docentes interessados em atuar no ano de 2018 nas Unidades Escolares desta Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução SE-76, de 28-122017.

COMUNICADO CGRH Nº 06, DE 11 DE JUNHO DE 2018
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do Decreto nº 60.649/2014, Decreto nº 55.143/2009 e da Resolução SE 95/2009, torna pública a Classificação Geral e orientações quanto aos procedimentos para solicitação de Reconsideração – Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico – 2018.

COMUNICADO CGRH Nº 07, DE 11 DE JUNHO DE 2018
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do Decreto Nº 58.027/2012 e da Resolução SE 79/2012, torna público a Classificação Geral e orienta quanto aos procedimentos para solicitação de Reconsideração – Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar 2018 

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – RETIFICAÇÃO EDITAL

DECRETO Nº 63.461, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018

DECRETO Nº 63.466, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre os convênios firmados até 31 de dezembro de 2013, pela Secretaria da Educação, no âmbito dos Programas “Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares” e “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, previstos, respectivamente, nos Decretos nº 36.546, de 15 de março de 1993, e nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, e dá providências correlatas

DECRETO Nº 63.471, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes do Quadro de Apoio Escolar, prevista na Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas MÁRCIO

Edital SE nº 01- 2018 – Abertura de Inscrições – RETIFICAÇÃO

LEI Nº 16.749, DE 07 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de crianças autistas e dá outras providências

LEI Nº 16.762, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial

Portaria EFAP-1, de 8-6-2018
Institui Comissão específica para análise de solicitação de Credenciamento, por Instituições e Entidades particulares, para proposição de Cursos de Atualização, no âmbito da Secretaria da Educação

PROFESSOR EDUCACAO BASICA – NOMEAÇÃO

DECRETO Nº 63456 DE 5 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e dá providências correlatas

 

MAIO/2018

 

Resolucao SE 36_ de 30_5_2018
Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas

Resolução SE 35, de 23-5-2018
Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE 56, de 23-11-2017, que dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino.

DECRETO Nº 63396_ DE 17 DE MAIO DE 2018
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas

Resolução SE  34 de 17/05/2018
Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Sessão de Atribuição para diretor de escola – EE Luiza Maria Bernardes Nory

CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – 2015 – SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Comissão Especial de Concurso Público instituída pela Resolução SE 49, de 12 de setembro de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos das Instruções Especiais SE 2, publicadas no DOE 13/09/2014, disciplinadoras do concurso em questão, CONVOCA os candidatos habilitados e classificados para sessão de escolha de vaga.

EDITAL Escola de Tempo Integral_Augusto (ETI) – EE. Augusto Pereira de Moraes
Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação que pretendem ministrar aulas, no ano letivo de 2018, nos Componentes Curriculares da parte diversificada da Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes – Escola de Tempo Integral (ETI) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

 

ABRIL/2018

CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I/2015 –  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS.
CONVOCA os candidatos habilitados e classificados para Sessão de Escolha de Vagas a ser realizada em hora e locais adiante mencionados, conforme segue:

Março/2018

Despacho do Governador – Autorização para Concurso de Supervisor de Ensino

Comunicado – Processo seletivo simplificado de agente de organização escolar 2018
Torna público o gabarito oficial da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar

Convocação – Edital de Convocação para realização da Prova
CONVOCA os candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar para a prestação da Prova Objetiva, de acordo com as seguintes orientações:

Resolução SE 24, de 6-3-2018
Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC na rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Comunicado – Edital de Classificação e Convocação de Agentes de Organização Escolar Excedentes de acordo com a Resolução SE 12/2017
Os funcionários supracitados ficam convocados a comparecer na sede da Diretoria de Ensino Região de Penápolis, à Rua jorge Caruí, 387, Centro, Penápolis, em 08-03-2018, às 9 horas, para sessão de escolha de vaga

Fevereiro/2018

Comunicado Edital de Abertura de Inscrição nos termos da Resolução SE-82/2013 alterada pelas Resoluções SE 42/2014 e SE 01/2018
Torna pública a abertura de inscrição para substituir ou responder por cargo vago, na Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, para Titulares de Cargo do mesmo Quadro(QM), que preencham as condições previstas no anexo III da Lei Complementar 836/97 e anexo que integra a LC 1.256, de 06-01-2015.

Comunicado
Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação que pretendem ministrar aulas, no ano letivo de 2018, nos Componentes Curriculares da parte diversificada da Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes – Escola de Tempo Integral (ETI) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Comunicado – Edital de Credenciamento para professores de Educação Básica para Unidade Prisional – 2018.
Abertura de inscrições para o processo de credenciamento de docentes interessados em atuar nas classes/aulas no ano letivo de 2018, na Unidade Prisional no Município de Avanhandava, vinculada à EE Profª Maria Eunice Martins Ferreira

Comunicado
Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação que pretendem ministrar aulas, no ano letivo de 2018, nos Componentes Curriculares da parte diversificada da Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes – Escola de Tempo Integral (ETI) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Comunicado Conjunto CGEB-CIMA s/nº, de 16-2-2018
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Oitava Edição – Avaliação Diagnóstica – Fevereiro de 2018

Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2018
Torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, em caráter excepcional, para contratação de servidores para exercerem como temporário e em jornada completa de trabalho, a função de Agente de Organização Escolar

DECRETO Nº 63.196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008

DECRETO Nº 63.194, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

Comunicado
Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação que pretendem ministrar aulas, no ano letivo de 2018, nos Componentes Curriculares da parte diversificada da Escola Estadual Luiz Chrisóstomo de Oliveira – Escola de Tempo Integral (ETI) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

JANEIRO/2018

Resolução SE 9, de 31-1-2018
Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Resolução SE 8, de 31-1-2018
Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas

Edital de Abertura de credenciamento de Docentes para Atuar no Ambiente Sala de Leitura em 2018
Abertura de inscrição específica para o Credenciamento de Professor Responsável pela Sala/ Ambiente de Leitura aos docentes interessados em atuar no ano de 2018 nas Unidades Escolares desta Diretoria de Ensino.

DECRETO Nº 63.152, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas

Comunicado – SE s/nº, de 15-1-2018 – Início do Ano Letivo 2018
Sugestões e recomendações relativas às providências preliminares à realização do 1º dia de aula e ao cotidiano escolar ao longo do ano

Edital para Preenchimento de Vaga de Professor Coordenador Pedagógico no Ensino Fundamental – Anos Iniciais/ Projeto Escola de Tempo Integral.
A Direção da Escola Estadual “Luiz Chrisóstomo de Oliveira” torna público o Edital de abertura do processo de seleção para o Posto de Trabalho na função de Professor Coordenador Pedagógico.

Edital de Credenciamento para professores de Educação Básica para Unidade Prisional – 2018.
Abertura de inscrições para o processo de credenciamento de docentes interessados em atuar nas classes/aulas no ano letivo de 2018, na Unidade Prisional no Município de Avanhandava

Edital de Credenciamento 2018 – Programa Escola da Família
Abertura de credenciamento para os docentes, interessados em exercer as funções de Vice-Diretor da Escola da Família

Edital de Credenciamento – 2018
Inscrições para o processo de credenciamento, seleção e atribuição aos docentes interessados em atuar como Professor Mediador Escolar e Comunitário.

Comunicado – Vaga de Professor Coordenador de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio.

Comunicado – Abertura das inscrições para o posto de trabalho na função de Professor Coordenador, na Unidade Escolar  EE Joana Helena de Castilho Marques 

DEZEMBRO/2017

Nomeações dos novos Diretores de Escola da D.E. R. Penápolis

Resolução SE 76, de 28/12/2017
Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE 75, de 27/12/2017
Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2017

Resolução SE 74, de 27/12/2017
Institui o Programa Inter Ação e dá providências correlatas

Resolução SE 73, de 27/12/2017
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

Resolução SE 72, de 22/12/2017
Dispõe sobre Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho de titulares de cargo de Diretor de Escola

Instrução CGRH 5, de 22/12/2017
Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Diretor de Escola do Quadro do Magistério

Resolução 70 , de 19/12/2017
Homologa a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Secretaria de Estado da Educação e dá providência correlata

Edital para Credenciamento de docentes para o CEL (Centro de Estudos de Línguas) / 2018

Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação – EE. Luiz Chrisóstomo de Oliveira

Edital de Inscrição para Credenciamento de Professores Projeto da Pasta – CEEJA 2018.

Edital de inscrição para seleção de docentes e candidatos à contratação – EE. Augusto Pereira de Moraes

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no concurso em epígrafe, para as sessões de escolha de vagas, a serem realizadas em dias, hora e locais, adiante mencionados e baixa instruções. 

NOVEMBRO/2017

Portaria 14, de 30/11/2017
Altera a Portaria CGRH-13, de 28-11-17, publicada no D.O. de 29-11-2017, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2018

Portaria CGRH 13, de 28/11/2017
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2018

Decreto nº 62967 de 27 de novembro de 2017
Dispõe sobre a concessão, em caráter excepcional, da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, prevista na Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, aos servidores da Secretaria da Educação, pertencentes à classe que especifica

Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017

Dispõe sobre a concessão, em caráter excepcional, da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde GDAPAS, prevista na Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 201 1, aos servidores da Secretaria da Educação, pertencentes à classe que especifica

CLASSIFICAÇÃO FINAL- Concurso Público para provimento de cargo de Diretor de Escola

Concurso Público para provimento de Cargos de Diretor de Escola – Sorteio para desempate

Resolução SE 56, de 23-11-2017
Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino

OUTUBRO/2017

DECRETO Nº 62.886, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas

COMUNICADO –  Inscrições para contratação de docentes para o ano de 2018

Processo Seletivo Simplificado para Docentes – CONVOCAÇÃO

 

SETEMBRO/2017

Resolução SE 43, de 28-9-2017
Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, instituído pelo decreto 48.781 de 07/07/de 2004

Resolução SE 42, de 22-9-2017
Altera dispositivos da Resolução SE 19, de 12-2-2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo

Resolução SE 41, de 22-9- 2017
Institui o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas.

Instrução CGRH-4, de 1º-9-2017
Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos de Professor Educação Básica I do Quadro do Magistério

AGOSTO 2017

Comunicado
Concurso desafios sustentáveis – Biomas do Estado de São Paulo: desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Portaria CGRH-09, de 14-08-2017 
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Portaria CGRH – 8, de 09-08-2017
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH-7, de 2-8-2017 
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE PENÁPOLIS – Comunicado
A Direção da Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes, pertencente à Diretoria de Ensino Região de Penápolis, torna público o Edital de abertura de inscrição referente ao Projeto Escola de Tempo Integral – ETI

JULHO DE 2017

Resolução SE 33, de 26-7-2017 
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

Resolução SE 34, de 26-7-2017 
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2018, nas escolas da rede pública estadual 

Comunicado – Escola de Tempo Integral (ETI) 
A Direção da Escola Estadual Luiz Chrisóstomo de Oliveira, pertencente à Diretoria de Ensino Região de Penápolis, torna público o Edital de abertura de inscrição referente ao Projeto Escola de Tempo Integral – ETI.

Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21-7-2017
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Sexta Edição – Segundo Bimestre – agosto de 2017. 

GABINETE DO SECRETÁRIO – Resolução SE 32, de 17-7-2017
Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica

COMUNICADO
 Relação dos Candidatos que tiveram a inscrição INDEFERIDA, no Cadastramento Emergencial de Docentes e Candidatos

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA DIRETOR DE ESCOLA 
Retifica os seguintes itens do Edital SE nº 01 /2017 – Abertura de Inscrições, para o cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério, publicado em Diário Oficial de 23/06/2017, Seção I, página 171

GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE-30, de 7-7-2017 
Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA

GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE, de 11-7-2017 
“Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas” 

PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO
Comunica que os candidatos abaixo relacionados para os cargos de Professor Educação Básica II, da Secretaria de Educação, ficam convocados a comparecer para a realização de perícia médica para fins de ingresso

Resolução SE, de 11-7-2017 
“Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”.

Resolução SE 31, de 11-7-2017
Altera dispositivo da Resolução SE 22, de 18-4-2017, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008 

JUNHO/2017

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS  CONCURSO PÚBLICO DE DIRETOR DE ESCOLA
COMUNICA aos candidatos que encaminharam pedidos de isenção e redução do pagamento do valor de inscrição do concurso de Diretor de Escola 

COMUNICADO CGRH Nº 14, de 30-06-2017
 Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges

DECRETO Nº 62.648, DE 27 DE JUNHO DE 2017 
Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas 

Resolução SE-29, de 27-6-2017 
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017 

Cadastro Emergencial para Docentes e Candidatos
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 72/2016, torna público o Edital de Abertura de cadastramento emergencial aos docentes e candidatos à contratação por tempo determinado

Decreto Nº 62607 de 31 de maio de 2017
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas 

MAIO/2017

Comunicado – Classificação de Docentes Readaptados Excedentes

Comunicado conjunto CGEB – CIMA, de 19-05-2017
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Quinta Edição – Primeiro Bimestre – Maio de 2017 

Edital de Abertura de Inscrição para Docentes Readaptados

 

ABRIL/2017

Resolução SE-23, de 19-4-2017 – republicada
Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas 

Instrução CGRH-3, de 27-4-2017
Dispõe sobre normas operacionais e procedimentos para fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares, nos termos da Resolução SE 18, de 10-04-2017 

Decreto nº 62542 de 13 de Abril de 2017
Regulamenta o Fundo Especial de Despesa – Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, instituído nos termos do Decreto – Lei Complementar nº 16, de 2 abril de 1970, e ratificado pela Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990

Resolução SE nº 21 de 13 de Abril de 2017
Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério

Decreto nº 62.544 de 17 de Abril de 2017
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2016.

Resolução SE 22 de 18 de Abril de 2017
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Resolução SE nº 23 de 19 de Abril de 2017
Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas

Resolução SE 19, de 10-4-2017
Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas

Resolução SE 18, de 10-4-2017
Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas 

Resolução SE 17, de 10-4-2017
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlata

Resolução SE 16, de 6-4-2017
Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação 

MARÇO/2017

LEI Nº 16.391, DE 15 DE MARÇO DE 2017
(Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia – PPS)
Altera a Lei n° 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.

Resolução SE 13, de 9-3-2017
Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-12-2011, que estabelece diretrizes para aorganização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais

Comunicado – Atribuição – Diretor de Escola – EE. Profª Yone dias de Aguiar

 

 

FEVEREIRO/2017

 

 

JANEIRO/2017

Edital para Preenchimento de Vaga de Professor Coordenador – EE FRANCISCO ANTONINO

Centro de Estudos de Línguas – CREDENCIAMENTO

DECRETO Nº 62.425, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar – GOE, e dá providências correlata

DECRETO Nº 62.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a suspensão, para o exercício de 2016, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos integrantes das classes do Quadro do Magistério em exercício na Secretaria da Educação​

Resolução Conjunta SG-SELJ-SE-SDS 1 de 13/01/2017
Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos – JORI e dá providências correlatas​

Resolucão SE 68  de 19/12/2016
Altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Portaria CGRH-2  de 12/01/2017
Altera a Portaria CGRH-6, de 24, publicada no D.O. de 25-10-2016, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2017​

Edital de Credenciamento para Professores atuarem no Sistema Prisional

CEEJA – abertura de inscrições para o processo de credenciamento

Resolução Conjunta SE-SJDC-2 de 10/01/2017
Dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação – CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas​

Resolução Conjunta SE-SJDC-1 de 10/01/2017
Institui o Projeto Explorando o Currículo no atendimento escolar a adolescentes que se encontram em internação provisória, nos Centros de Internação Provisória – CIP, da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA – SP​

Portaria CGRH-1 de 10/01/2017
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2017, nos termos da Resolução SE 72, de 22-12-2016​

Resolução SE 2 de 06/01/2017
Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências​

EDITAL – Projeto Escola de Tempo Integral – ETI EE LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA

EDITAL – Projeto Escola de Tempo Integral – ETI EE AUGUSTO PEREIRA DE MORAES