SETEMBRO/2017

Resolução SE-39, de 19-9-201
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017

Instrução CGRH-4, de 1º-9-2017
Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos de Professor Educação Básica I do Quadro do Magistério

AGOSTO 2017

Comunicado
Concurso desafios sustentáveis – Biomas do Estado de São Paulo: desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Portaria CGRH-09, de 14-08-2017 
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – Portaria CGRH – 8, de 09-08-2017
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH-7, de 2-8-2017 
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE PENÁPOLIS – Comunicado
A Direção da Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes, pertencente à Diretoria de Ensino Região de Penápolis, torna público o Edital de abertura de inscrição referente ao Projeto Escola de Tempo Integral – ETI

JULHO DE 2017

Resolução SE 33, de 26-7-2017 
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

Resolução SE 34, de 26-7-2017 
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2018, nas escolas da rede pública estadual 

Comunicado – Escola de Tempo Integral (ETI) 
A Direção da Escola Estadual Luiz Chrisóstomo de Oliveira, pertencente à Diretoria de Ensino Região de Penápolis, torna público o Edital de abertura de inscrição referente ao Projeto Escola de Tempo Integral – ETI.

Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21-7-2017
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Sexta Edição – Segundo Bimestre – agosto de 2017. 

GABINETE DO SECRETÁRIO – Resolução SE 32, de 17-7-2017
Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica

COMUNICADO
 Relação dos Candidatos que tiveram a inscrição INDEFERIDA, no Cadastramento Emergencial de Docentes e Candidatos

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA DIRETOR DE ESCOLA 
Retifica os seguintes itens do Edital SE nº 01 /2017 – Abertura de Inscrições, para o cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério, publicado em Diário Oficial de 23/06/2017, Seção I, página 171

GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE-30, de 7-7-2017 
Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA

GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE, de 11-7-2017 
“Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas” 

PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO
Comunica que os candidatos abaixo relacionados para os cargos de Professor Educação Básica II, da Secretaria de Educação, ficam convocados a comparecer para a realização de perícia médica para fins de ingresso

Resolução SE, de 11-7-2017 
“Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”.

Resolução SE 31, de 11-7-2017
Altera dispositivo da Resolução SE 22, de 18-4-2017, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008 

JUNHO/2017

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS  CONCURSO PÚBLICO DE DIRETOR DE ESCOLA
COMUNICA aos candidatos que encaminharam pedidos de isenção e redução do pagamento do valor de inscrição do concurso de Diretor de Escola 

COMUNICADO CGRH Nº 14, de 30-06-2017
 Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges

DECRETO Nº 62.648, DE 27 DE JUNHO DE 2017 
Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas 

Resolução SE-29, de 27-6-2017 
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017 

Cadastro Emergencial para Docentes e Candidatos
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 72/2016, torna público o Edital de Abertura de cadastramento emergencial aos docentes e candidatos à contratação por tempo determinado

Decreto Nº 62607 de 31 de maio de 2017
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas 

MAIO/2017

Comunicado – Classificação de Docentes Readaptados Excedentes

Comunicado conjunto CGEB – CIMA, de 19-05-2017
Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Quinta Edição – Primeiro Bimestre – Maio de 2017 

Edital de Abertura de Inscrição para Docentes Readaptados

 

ABRIL/2017

Resolução SE-23, de 19-4-2017 – republicada
Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas 

Instrução CGRH-3, de 27-4-2017
Dispõe sobre normas operacionais e procedimentos para fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares, nos termos da Resolução SE 18, de 10-04-2017 

Decreto nº 62542 de 13 de Abril de 2017
Regulamenta o Fundo Especial de Despesa – Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, instituído nos termos do Decreto – Lei Complementar nº 16, de 2 abril de 1970, e ratificado pela Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990

Resolução SE nº 21 de 13 de Abril de 2017
Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério

Decreto nº 62.544 de 17 de Abril de 2017
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2016.

Resolução SE 22 de 18 de Abril de 2017
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Resolução SE nº 23 de 19 de Abril de 2017
Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas

Resolução SE 19, de 10-4-2017
Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas

Resolução SE 18, de 10-4-2017
Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas 

Resolução SE 17, de 10-4-2017
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlata

Resolução SE 16, de 6-4-2017
Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação 

MARÇO/2017

LEI Nº 16.391, DE 15 DE MARÇO DE 2017
(Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia – PPS)
Altera a Lei n° 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.

Resolução SE 13, de 9-3-2017
Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-12-2011, que estabelece diretrizes para aorganização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais

Comunicado – Atribuição – Diretor de Escola – EE. Profª Yone dias de Aguiar

 

 

FEVEREIRO/2017

 

 

JANEIRO/2017

Edital para Preenchimento de Vaga de Professor Coordenador – EE FRANCISCO ANTONINO

Centro de Estudos de Línguas – CREDENCIAMENTO

DECRETO Nº 62.425, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar – GOE, e dá providências correlata

DECRETO Nº 62.419, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a suspensão, para o exercício de 2016, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos integrantes das classes do Quadro do Magistério em exercício na Secretaria da Educação​

Resolução Conjunta SG-SELJ-SE-SDS 1 de 13/01/2017
Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos – JORI e dá providências correlatas​

Resolucão SE 68  de 19/12/2016
Altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Portaria CGRH-2  de 12/01/2017
Altera a Portaria CGRH-6, de 24, publicada no D.O. de 25-10-2016, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2017​

Edital de Credenciamento para Professores atuarem no Sistema Prisional

CEEJA – abertura de inscrições para o processo de credenciamento

Resolução Conjunta SE-SJDC-2 de 10/01/2017
Dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação – CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas​

Resolução Conjunta SE-SJDC-1 de 10/01/2017
Institui o Projeto Explorando o Currículo no atendimento escolar a adolescentes que se encontram em internação provisória, nos Centros de Internação Provisória – CIP, da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA – SP​

Portaria CGRH-1 de 10/01/2017
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2017, nos termos da Resolução SE 72, de 22-12-2016​

Resolução SE 2 de 06/01/2017
Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências​

EDITAL – Projeto Escola de Tempo Integral – ETI EE LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA

EDITAL – Projeto Escola de Tempo Integral – ETI EE AUGUSTO PEREIRA DE MORAES